Inquérito sobre indiciamento do prefeito será remetido à Câmara

Alessandro Emergente

O inquérito da Polícia Federal que aponta o indiciamento do prefeito Pompilio Canavez (PT) deverá ser remetido à Câmara Municipal assim que for concluído. Só de posse do conteúdo, a Câmara deverá estudar uma medida.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Eliacim do Carmo Lourenço (PCdoB), a assessoria jurídica da Casa entrou em contato com a Policia Federal (PF) na semana passada, logo após tomar conhecimento do indiciamento através da imprensa, para conhecer detalhes sobre o assunto. Em resposta, a assessoria de comunicação da PF, em Belo Horizonte, informou que o inquérito deve ser concluído nas próximas semanas e, em seguida, uma cópia do documento será enviado ao Poder Legislativo.

No entanto, veículos de comunicação de Belo Horizonte informam que esta semana conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) vão à PF prestarem depoimento sobre suposta ligação com o Grupo SIM. Um dos depoimentos aguardado é o do presidente do TCE, Elmo Braz. A PF investiga a relação de conselheiros com o suposto esquema de liberação irregular de verbas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para municípios em débito com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Toda a documentação do processo, incluindo depoimentos e conclusões, deverá ser de conhecimento da Câmara. Eliacim diz que assim que estes documentos chegarem será comunicado aos vereadores para que a Casa possa estudar o caso junto a assessoria jurídica.

O prefeito foi indiciado por formação de quadrilha e fraude em licitação, mas ainda não há detalhes sobre a investigação. Durante a semana, a prefeitura chegou a distribuir uma nota à população onde afirma que a PF investiga a renovação do contrato com o Grupo SIM (Instituto de Gestão Fiscal) em 2005 através de dispensa de licitação.

Em nota à imprensa, a prefeitura alega que a renovação do contrato com o Grupo SIM – iniciado em 2001 - não foi contestada pelo Tribunal de Contas do Estado. Mas um dos focos da investigação da PF é a relação entre conselheiros do TCE com o instituto, suspeito de ser pivô num suposto esquema de liberação irregular do FPM para municípios em débito com o INSS.

A prefeitura afirma estar em dia com o INSS e que jamais contratou “empresa alguma para liberação de verbas do FPM”. “O objeto da investigação em Alfenas refere-se exclusivamente à renovação de contrato com o Grupo SIM”, disse a prefeitura em uma nota enviada à imprensa na semana passada.

O inquérito da PF, que determina o indiciamento do prefeito de Alfenas, será remetido ao Ministério Público Federal que definirá pelo acatamento ou não. Se acatar, deverá dar início a um processo judicial.